Médicos e terceirização: percepções de trabalhadores e gestores sobre as transformações recentes no mercado de trabalho / Doctors and outsourcing: perceptions of workers and managers on recent transformations in the labor market / Médicos y tercerización: percepciones de trabajadores y directivos sobre los cambios recientes en el mercado laboral

Resumo O artigo examina as tendências recentes da forma de inserção dos médicos no mercado de trabalho à luz da regulação das relações trabalhistas na percepção de informantes-chave que atuam nos setores público e privado do sistema de saúde no estado de São Paulo. O estudo mostrou que, na percepção dos entrevistados, há uma tendência crescente de inserção de médicos como pessoa jurídica condicionada pela regulação das relações de trabalho e pela política de contratação dos estabelecimentos provedores de serviços de assistência à saúde. Em geral, a 'pejotização' de médicos foi associada à perda de autonomia desses profissionais em relação aos termos de contratação e às condições de realização do trabalho. O artigo conclui que a inserção 'pejotizada' de médicos se apresenta como parte do movimento mais geral de barateamento da força de trabalho associado à terceirização, e indica que há espaço para a exploração de políticas voltadas à gestão de trabalhadores que busquem atrair e fixar médicos no Sistema Único de Saúde.

Abstract The article examines recent trends in the way doctors enter the labor market in the light of the regulation of labor relations in the perception of key informants who work in the public and private sectors of the health system in the state of São Paulo, Brazil. The study showed that, in the perception of the interviewees, there is a growing trend of insertion of doctors as a legal entity conditioned by the regulation of labor relations and the contracting policy of establishments providing health care services. In general, the 'pejotização' (hiring free of labor rights/illegal hiring) of doctors was associated with the loss of autonomy of these professionals in relation to the terms of employment and the conditions for performing the work. The article concludes that the illegal hiring and insertion of doctors is presented as part of the more general movement of cheapening the workforce associated with outsourcing, and indicates that there is room for the exploitation of policies aimed at the management of workers who seek to attract and fix doctors in the Unified Health System.

Resumen El artículo examina las tendencias recientes acerca de como se dá la inserción de los médicos en el mercado de trabajo, a la luz de la regulación de las relaciones laborales, en la percepción de informantes clave que actúan en los sectores público y privado del sistema de salud del estado de São Paulo, Brasil. El estudio mostró que, en la percepción de los entrevistados, existe una tendencia creciente hacia la inclusión de los médicos como persona jurídica condicionada por la regulación de las relaciones laborales y por la política de contratación de los establecimientos que prestan servicios de asistencia a la salud. En general, la 'pejotización' de los médicos estuvo asociada a la pérdida de autonomía de estos profesionales en relación a los términos de contratación y a las condiciones de ejercicio del trabajo. El artículo concluye que la inserción 'pejotizada' de los médicos se presenta como parte del movimiento más general de abaratamiento de la mano de obra asociado a la tercerización, e indica que hay espacio para la exploración de políticas dirigidas a la gestión de trabajadores que busquen atraer y retener a los médicos en el Sistema Único de Salud.

Mapeamento da produção científica sobre o Programa Mais Médicos (2013-2016): contribuição ao debate sobre a atenção à saúde no SUS

O Programa Mais Médicos (PMM) foi instituído pela lei Nº 12.871 de 22 de outubro de 2013 e estrutura-se em três pilares (provimento emergencial de médicos, educação médica, e infra-estrutura), buscando reduzir as desigualdades regionais na área da saúde, com a finalidade de garantir um acesso igualitário e integral aos serviços de saúde. A implantação deste programa tem gerado o interesse dos pesquisadores da área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, em analisar o processo de formulação e implementação, bem com os resultados alcançados até o momento. Objetivo:Realizar uma revisão integrativada literatura sobre o Programa Mais Médicos, em diferentes bases de dados (Biblioteca Virtual em Saúde, Periódicos da Capes e Plataforma de Pesquisa do Programa Mais Médicos), visando identificar os seus principais temas de investigação, pesquisadores e resultados de estudos, com o intuito de discutir as possíveis contribuições do programa à mudança do modelo de atenção no SUS. Metodologia: Foram identifica dos 137 trabalhos, publicados entre os anos de 2013 a 2016, os quais foram classificados segundo um conjunto de variáveis,a saber: a) ano de publicação; b) tipo de trabalho (artigo, dissertação, tese, outros); c) idioma; d) área do conhecimento; e) temas e sub-temas (provimento, distribuição, formação médica, qualidade da atenção e outros); f) procedência institucional dos pesquisadores, identificada a partir da informação colocada no trabalho; g) resultados empíricos apresentados.Resultados e Conclusão: Os estudos sobre o PMM tem se concentrado na região Centro-Sul do Brasil, sendo em sua maioria pesquisas empíricas que analisam ou avaliam o programa. Verifica-se que o PMM tem reduzido a escassez de médicos em determinadas regiões do país, melhorado a relação médico/paciente, estimulado práticas interdisciplinares, e fortalecido a atenção primária no país...